A regularização de uma obra é um processo essencial para garantir que todos os aspectos relacionados à sua construção estejam em conformidade com as exigências legais e tributárias. Na LALS Gestão de Pessoas, oferecemos um serviço completo de aferição de obra, que visa auxiliar empresas e proprietários na regularização de suas construções junto à Receita Federal do Brasil.
Esse procedimento é utilizado pela Receita para determinar o valor correto das contribuições previdenciárias e outras contribuições devidas a entidades e fundos, incidentes sobre a obra de construção civil após seu encerramento. Além de garantir o pagamento adequado dessas contribuições, a regularização de obra é necessária para a obtenção de documentos fundamentais, como a certidão negativa de débitos relativos à obra, também conhecida como CND da obra. Este documento é obrigatório para que o cartório de registro de imóveis possa proceder com a averbação da obra, formalizando-a de acordo com a legislação vigente.
Nossa equipe especializada cuida de todos os detalhes desse processo, desde o levantamento de informações sobre a obra, a análise da documentação necessária, até a interface com a Receita Federal para assegurar que o procedimento de aferição seja concluído com sucesso. Garantimos que todas as etapas sejam cumpridas de forma eficaz e dentro dos prazos estabelecidos, minimizando riscos e evitando multas ou outros problemas relacionados à regularização da construção.
Ao escolher a LALS Gestão de Pessoas para a regularização da sua obra, você conta com o suporte de profissionais experientes e dedicados, que trabalham para que sua construção esteja totalmente regularizada e em conformidade com as exigências fiscais e legais do Brasil.